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Ofício Circular n.º 8
Redução de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações
Nomeação dos Membros da Comissão de Análise
Despacho SRE n.º 23/2018, de 10 de janeiro
Aquisição de Outras Habilitações (Mestrados e Doutoramentos)
Artigo 53.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Aquisição de Outras Habilitações e Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Artigo 54.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro
Este diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
Esclarecimento da Direção Geral da Administração Escolar Sobre a Redução de Tempo de Serviço e Aquisição de Habilitações Profissionais para a Progressão na Carreira
Esclarecimento DGAE
Ofício Circular n.º 11
Listagem de trabalhadores em funções públicas da administração regional com habilitações superiores às exigidas para a respetiva carreira de origem - divulgação e procedimentos
Ofício Circular n.º 29
Portaria n.º 117/2015, de 14 de julho - atualização da lista de habilitações previstas para os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1º ciclo do ensino básico.
Ofício Circular n.º 88
Modelo de requerimento - Aquisição de outras habilitações e qualificação para outras funções educativas
Informação Turística
Área do Turismo
Reconhecimento de Cursos
Quer os cidadãos portugueses, quer os cidadãos estrangeiros, podem requerer o reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes habilitações portuguesas.
Equiparação de Habilitações Nacionais Antigas
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Regime de Equivalência de Habilitações de Sistemas Educativos Estrangeiros
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Reconhecimento - Mário Fernandes
Jogador termina carreira desportiva enquanto praticante.
DL 66/2018
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
DRS reconhecida pelo trabalho desenvolvido no âmbito da Pandemia da COVID-19
Direção Regional da Saúde (DRS) reconhecida pelo trabalho desenvolvido no âmbito da Pandemia da COVID-19, pela Associação de Motociclismo da Madeira.
Profissionais na área do Gás / SIMplifica
Reconhecimento de profissionais na área do gás através do Portal Simplifica
Profissionais na área do Gás / SIMplifica
Reconhecimento de profissionais na área do gás através do Portal Simplifica
DL 15/2019
Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
DL 120/2018
Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
QESM
Sistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço
Câmaras de comércio e indústria
Reconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92
SRPC promoveu Curso para Equipas de Reconhecimento e Avaliação de Risco de Incêndio Florestal
Formação assegura competências indispensáveis ao processo de tomada de decisão
Ofício Circular n.º 295/2016
Listagem de trabalhadores com habilitações superiores
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